Decisão liminar atende pedido de advogada que apontou atropelo de prazos e recursos administrativos pendentes; magistrado vê risco de "dano...

Texto substitui o plano de 2014 e foca em alfabetização na idade certa, conectividade e redução de desigualdades; proposta segue...

Nova instrução normativa classifica a espécie como invasora nas bacias do Sul, Sudeste e Nordeste para proteger a biodiversidade local...

Terceiro tipo de câncer mais comum entre brasileiras tem 70% dos casos ligados aos subtipos 16 e 18 do HPV;...

Ex-líder venezuelano e sua esposa, Cilia Flores, retornam ao banco dos réus nesta quinta-feira (26/03); defesa alega violação de direitos...