Em discurso na Costa Rica, ministro Edson Fachin alerta para o avanço de populismos autoritários e defende a resistência das instituições contra ameaças democráticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a “democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir”. Ele falou na abertura do ano judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), em São José da Costa Rica. O ministro também disse que apesar de a democracia não ter cumprido suas promessas, como a de igualdade, é na sua ausência que “se nutrem os populismos autoritários para miná-la por dentro”.
Sem citar a intervenção dos EUA na Venezuela no início deste ano, Fachin disse que o momento atual exige “a defesa da civilização e dos pactos civilizatórios contra a barbárie que quer se instalar em todo o continente, e também em países da europa continental”.
“Apesar dessa incertezas, creio que há esperança ainda a ser enunciada”, destacou Fachin. “A história, esta que não se encerra, é obra humana, somos agentes do processo social e político. Nada está destinado, tudo está em disputa, e nesse campo de disputabilidade de sentidos, se a democracia não nos oferece certeza, ela nos oferece, ainda e sempre, possibilidades”, acrescentou.
Na cerimônia, estavam presentes o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro do Supremo Gilmar Mendes, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União Jorge Messias, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.
Ao saudar Gilmar, Fachin exaltou o colega, dizendo que ele tem sido, ao seu lado, o ministro que mais usa os julgados da Corte IDH como fundamentos para seus votos no Supremo.
