Escolha em sessão especial no dia onze de agosto preencherá vaga aberta por aposentadoria na classe dos advogados
A definição da nova composição do segundo grau da magistratura estadual ganhou data oficial no calendário jurídico do Amazonas. A sessão especial destinada à votação da lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador pelo mecanismo do Quinto Constitucional, na classe reservada à advocacia, será realizada no dia 11 de agosto de 2026.
O posto na Corte de segunda instância encontra-se vago desde a aposentadoria compulsória do desembargador Domingos Chalub, mobilizando os bastidores jurídicos da capital para a escolha do novo integrante do colegiado.
Deferência simbólica e quórum garantido
A escolha do dia para a condução do escrutínio foi planejada como uma deferência simbólica, coincidindo deliberadamente com as comemorações do Dia do Advogado e do Dia do Magistrado.
Diante da relevância da solenidade e da mobilização necessária para a coleta de votos de todos os magistrados da Casa, o ponto facultativo originalmente programado para aquela data regulamentar foi formalmente transferido para o dia 14 de agosto, assegurando o quórum completo do colegiado e o andamento regular dos trabalhos de triagem.
Mecanismo constitucional e reta final
O dispositivo do Quinto Constitucional baseia-se em determinação expressa da Carta Magna do país, estabelecendo que uma parcela de 20% das cadeiras nos tribunais de justiça seja obrigatoriamente preenchida por integrantes oriundos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público. O procedimento visa oxigenar as decisões judiciais ao agregar profissionais com vivências e perspectivas externas à carreira da magistratura togada habitual.
A formação da lista com três nomes pelos membros do Pleno constitui a fase eliminatória do rito. A OAB-AM já encaminhou a lista sêxtupla de candidatos — composta pelos advogados Giselle Falcone, Marco Choy, Carlos Alberto, Grace Benayon, Carmen Romero e Aniello Aufiero.
Após a votação do dia 11 de agosto, o documento final com os três nomes selecionados pelo TJAM será enviado para a livre escolha e nomeação por parte do chefe do Poder Executivo estadual.
