Por falta de vereadores em plenário, propostas sobre saúde de cardiopatas e idosos ficaram sem deliberação na Casa

Recém-retornada do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (14/09), uma alteração no calendário de trabalhos da Casa Legislativa. Em plenário, os vereadores realizaram uma sessão extraordinária que, conforme anúncio do presidente da CMM, David Reis (Avante), funcionará como antecipação compensatória à sessão ordinária previamente agendada para o dia 30 de setembro.

A data remanejada ganha relevância política por estar posicionada a apenas quatro dias da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, período de intensa mobilização eleitoral de candidatos à reeleição e cabos eleitorais nas ruas da capital.

A aprovação da manobra regimental gerou discussões na Casa. O líder da base governista, vereador Eduardo Alfaia (Avante), defendeu a legalidade do procedimento ao argumentar que a instituição não está cancelando compromissos legislativos.

“Não estamos suprimindo sessões, nós estamos antecipando a realização dos trabalhos”, afirmou. O presidente David Reis reiterou que o formato foi fruto de alinhamento com os parlamentares. “Conforme deliberação desta Mesa com os vereadores, foi acordado que nós faríamos esta sessão compensatória”, declarou, ressaltando que a decisão soberana da maioria deve ser cumprida.

Apesar da antecipação da pauta legislativa, a sessão extraordinária desta segunda-feira foi marcada pelo esvaziamento e pelo travamento de propostas nas áreas de saúde e assistência social. Durante a leitura do expediente pelo ouvidor da Casa, vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), projetos relevantes — como o cadastro municipal para cardiopatas, de Dione Carvalho (Agir); a declaração de utilidade pública do Instituto Notre Dame, de Aldenor Lima (União); e o programa de prevenção à solidão na terceira idade, de Pai Amado (Avante) — deixaram de ser deliberados devido à ausência dos autores no plenário.

“Conforme deliberação desta Mesa com os vereadores, foi acordado que nós faríamos esta sessão compensatória para garantir o cumprimento do calendário legislativo”, justificou o presidente da CMM, David Reis.

Resumo da pauta e matérias afetadas pela ausência

Os principais pontos da readequação de datas e os projetos que travaram na CMM englobam os seguintes fatos:

Sessão extraordinária nesta segunda-feira (14/09) antecipou os trabalhos regimentais do dia 30 de setembro.
Sessão compensatória deixa a Câmara sem trabalhos ordinários no plenário a quatro dias do pleito de 2026.
Projeto nº 294/2026 (cria o Cadastro e a Carteira do Cardiopata) ficou sem apreciação por falta do autor em plenário.
Projeto nº 480/2026 (cria o Programa de Prevenção à Solidão na Terceira Idade) travou devido à ausência do parlamentar.
Ouvidor Rosivaldo Cordovil suspendeu a leitura das matérias sem registrar as faltas formais dos vereadores no painel.