Especialistas apontam avanço da intolerância e falta de políticas públicas na Região Norte e no Amazonas
A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil segue uma trajetória alarmante de crescimento, conforme revela o Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (11). Os dados apontam um aumento expressivo de casos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em especial contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais. Na Região Norte — onde a subnotificação historicamente encobre parte da realidade — os números vêm se alinhando à tendência nacional, o que levanta preocupações sobre a vulnerabilidade desse grupo, inclusive no Amazonas.
Entre 2022 e 2023, o número de casos de violência registrados contra homossexuais e bissexuais aumentou 35% em todo o país. Quando se trata da população trans e travesti, o crescimento é ainda mais acentuado: 43%. Os homens trans tiveram o maior aumento proporcional, mas as mulheres trans ainda representam a maioria dos registros.
Na série histórica de 2014 a 2023, o crescimento dos registros de violência contra homossexuais e bissexuais chegou a 1.110,99%. No caso de homens trans, o aumento foi de 1.607,69%, e entre travestis, impressionantes 2.340,74%. Embora os dados não especifiquem a motivação dos atos de violência, como a LGBTfobia, o salto nos números é atribuído tanto ao aumento da vitimização real quanto à melhora na identificação e no acolhimento de vítimas nos serviços de saúde.
No Norte do Brasil, onde há maior presença de populações indígenas, ribeirinhas e comunidades isoladas, o desafio é ainda maior. Segundo analistas, a cultura conservadora, a presença de fundamentalismos religiosos e o sucateamento das políticas públicas regionais agravam a situação. “Há um enraizamento de valores que não reconhecem a legitimidade das identidades dissidentes. Isso, somado ao abandono das políticas de proteção, amplia o risco para essas pessoas, especialmente jovens e negros”, explica um sociólogo consultado pela reportagem.
O relatório também destaca que a faixa etária mais atingida é entre 10 e 29 anos — realidade igualmente presente no Amazonas, onde o crescimento das notificações entre jovens LGBTQIAPN+ acompanha o panorama nacional. A ausência de dados sobre crianças com menos de 10 anos revela outra camada da invisibilidade: a violência que não entra nas estatísticas.
Outro ponto preocupante é o perfil das vítimas: a maioria das pessoas LGBTQIAPN+ violentadas é negra, evidenciando uma sobreposição de vulnerabilidades raciais, sociais e de gênero — um fenômeno amplamente observado também nas capitais e interiores da Região Norte.
O período mais crítico no avanço dos números se deu a partir de 2020, coincidente com a pandemia de Covid-19 e a gestão federal anterior, marcada pela institucionalização de discursos contrários aos direitos da população LGBTQIAPN+. Segundo o Atlas, mais de 60 projetos de lei com viés anti-LGBTQIA+ tramitaram no Congresso Nacional entre 2019 e 2023, a maioria deles com foco em barrar direitos de pessoas trans.
“Não se trata apenas de casos isolados. É uma violência estrutural, legitimada por discursos políticos e pela omissão do Estado em garantir proteção integral a essa população”, analisa um defensor de direitos humanos atuante em Manaus.
No Amazonas, apesar da ausência de dados estaduais desagregados no relatório, especialistas apontam que o aumento da notificação também pode estar relacionado a maior confiança da população LGBTQIAPN+ nos serviços de saúde, após anos de luta por reconhecimento. Entretanto, ainda há muito a ser feito. Faltam delegacias especializadas, campanhas educativas, e políticas públicas permanentes voltadas à inclusão e segurança dessa população.
Ao final, o Atlas reforça a necessidade de políticas públicas robustas, intersetoriais e regionais. No Norte do Brasil, esse desafio envolve tanto a superação das barreiras geográficas quanto o enfrentamento da violência simbólica e institucional que persiste em silenciar e marginalizar os corpos dissidentes.
