MMA e Prefeitura de Itacoatiara debateram concessões fundiárias, apoio ao agricultor familiar e retomada do Bolsa Verde em comunidades tradicionais
A Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recebeu nesta terça-feira (15), representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para mais uma etapa do processo de diálogo e cooperação voltado à regularização fundiária de áreas federais e implementação de políticas públicas voltadas às comunidades inseridas em florestas públicas tipo B.
A reunião técnica contou com a presença de Caio Marinho, representante do Departamento de Ordenamento Territorial do MMA; Jorge Barros e Thaline Fontes da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Tereza Queiroz Carvalho, consultora em jurisprudência ambiental e o secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Rocha. O encontro faz parte de uma série de visitas que o MMA vem realizando em municípios do Amazonas como Barreirinha, Parintins, Canutama e Careiro.
Na reunião, foram alinhadas estratégias para a coleta de informações de campo, georreferenciamento e levantamento do uso e ocupação do solo em comunidades que podem estar situadas dentro de áreas de floresta pública federal não destinada. O trabalho é essencial para viabilizar a emissão dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), conforme prevê o Decreto n.º 12.046/2024 e a Lei n.º 11.284 que trata da gestão de florestas públicas.
“O Governo Federal vai emitir o contrato de concessão do direito real das áreas de uso e ocupação das florestas que estão dentro das áreas federais, sem mexer nas áreas particulares, e das comunidades que estão dentro das áreas de florestas públicas tipo B. Ficamos felizes com o apoio da Prefeitura nesse contato e queremos fortalecer a comunicação para o município entender o que o Ministério do Meio Ambiente está fazendo e que a população possa reportar informações, tudo se faz com diálogo, essa é a construção do diálogo, afinal a garantia de direitos é de interesse de todos nós”, explica Caio Marinho, do MMA.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Rocha, a parceria entre Prefeitura e Ministério vai facilitar a vida dos produtores e agricultores familiares que precisam de incentivos federais para se manterem no mercado.
“O principal objetivo da gestão do prefeito Mário Abrahim é conquistar essas parcerias para beneficiar quem está na ponta, o produtor e o agricultor familiar, que precisam muito desses incentivos. Sabemos que a logística do nosso estado deixa esse processo com custos altos, e o produtor, apenas com recursos próprios, não consegue se destacar. Nós queremos ajudar a população e levar esses avanços, então desburocratizando a questão das florestas do tipo B, será maravilhoso”, comemora o secretário.
Bolsa Verde e busca ativa nas comunidades
Outro ponto de destaque foi a articulação para a retomada das atividades de busca ativa do Bolsa Verde, benefício socioambiental que apoia famílias de baixa renda residentes em áreas de floresta pública.
“Temos avançado muito no mapeamento e formalização das comunidades. Hoje, já temos 248 comunidades registradas no município, que estão formalizadas. Esse trabalho, que começou com visitas técnicas e levantamento de dados, é a base para garantir políticas públicas reais e duradouras,” destaca Leonardo Rocha.
Diálogo e cooperação como caminho
O encontro evidenciou o compromisso da Prefeitura em manter portas abertas ao diálogo e à cooperação com os entes federais, visando garantir os direitos das populações tradicionais e ampliar a presença do Estado nas áreas mais remotas.
“Vamos reunir três secretarias para fazer essa força-tarefa, porque esse benefício é muito importante para levar renda para dentro das comunidades. Acreditamos que o caminho para efetivar políticas públicas é por meio da escuta ativa e do trabalho em parceria. A porta de diálogo está aberta e a Prefeitura está pronta para apoiar as ações do Ministério em benefício direto da população que mais precisa”, finaliza Rocha.
