Agente penitenciário confessou o crime; Seap e DPE-AM confirmam investigação e afastamento de envolvidos
Uma detenta de 35 anos denunciou ter sido estuprada por um agente penitenciário durante transferência da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Humaitá, no Amazonas, para o Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus, no último dia 18.
A informação foi confirmada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). De acordo com o colunista do site UOL, Carlos Madeiro, a mulher foi violentada sexualmente enquanto estava com as mãos e os pés algemados.
Segundo a Seap em nota, a denúncia foi feita no momento da chegada da vítima no CDF, no mesmo dia do crime, após ela passar pelos procedimentos de triagem padrão que incluem avaliação médica e atendimento psicossocial. Durante o atendimento ginecológico, a mulher relatou ter sido vítima de estupro.
O laudo pericial confirmou a conjunção carnal e o agente penitenciário responsável pela escolta da vítima confessou a autoria do crime. De acordo com a secretaria, a profissional responsável pelo atendimento comunicou o caso à direção da unidade, que acionou a DPE-AM. O caso foi registrado na Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).
Prisão
A mulher foi autuada em flagrante no dia 24 de abril deste ano por suspeita de furto qualificado. Após audiência de custódia, a detenta teve a prisão em flagrante convertida para preventiva e encaminhada para a DIP de Humaitá. Em seguida, foi solicitada a transferência da suspeita para Manaus pois, no município, não há estrutura adequada para abrigar detentas mulheres.
Na nota, a Seap fala em mais de um envolvido no crime, sem identificar ou afirmar a função dos suspeitos. Segundo a secretaria, os “servidores envolvidos na ocorrência” foram afastados e exonerados das funções.
“Os servidores envolvidos na ocorrência foram afastados imediatamente e, em seguida, exonerados das funções que exerciam na secretaria. Além disso, a Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu sindicância administrativa na terça-feira, 22, para apurar os fatos e eventuais responsabilidades“, disse a secretaria.
A vítima está sendo assistida. Um inquérito foi aberto no dia 21 deste mês para apurar o caso. A Seap afirmou repudiar “de forma veemente quaisquer condutas de seus agentes que desrespeitem tais diretos“.
O caso foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), onde foi considerado uma “violação grave”. (Leia a nota na íntegra no final da matéria)
A DPE-AM informou ainda que o caso está sendo acompanhado “por uma força-tarefa formada pela Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e Seap, com o objetivo de garantir a proteção integral da vítima, apoio psicossocial e a devida responsabilização dos envolvidos.”
A urgência de medidas para garantir a segurança de detentas que estão sob a custódia do Estado também é reforçada pela DPE-AM, no ofício enviado ao CNJ.
O que diz a Seap em nota:
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ao tomar conhecimento do fato, no dia 18/07, adotou imediatamente todas as medidas para prestar a assistência necessária à interna. A Seap acionou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Polícia Civil e o Ministério Público (MP-AM), que realizaram escuta qualificada da vítima. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado e a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) abriu inquérito para investigar o caso no dia 21/07.
Os servidores envolvidos na ocorrência foram afastados imediatamente e, em seguida, exonerados das funções que exerciam na secretaria. Além disso, a Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu sindicância administrativa na terça-feira (22/07), para apurar os fatos e eventuais responsabilidades.
Por se tratar de Policiais Militares que estavam à disposição da Seap, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também vai instaurar procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes.
A denúncia do abuso foi feita no momento da chegada ao Centro de Detenção Feminino (CDF), quando a interna passou por todos os procedimentos de triagem padrão realizados pela SEAP, que incluem avaliação médica, atendimento psicossocial. Durante atendimento com a médica ginecologista, a mulher relatou ter sido vítima de abuso. A profissional de saúde imediatamente comunicou o fato à direção da unidade e à SEAP.
A Secretaria de Administração Penitenciária reforça que atua para garantir o respeito e a integridade física e psicológica dos internos do Sistema Penitenciário do Amazonas e repudia de forma veemente quaisquer condutas de seus agentes que desrespeitem tais diretos.”
Veja nota da DPE-AM:
“A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) para comunicar um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher custodiada, ocorrido durante transferência do município de Humaitá para Manaus.
O caso chegou à instituição por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), após relato feito pela vítima no momento de acolhimento no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou a cumprir prisão preventiva. O caso foi registrado na Polícia Civil, com confirmação pericial e confissão do agente penitenciário envolvido.
A situação está sendo acompanhada por uma força-tarefa formada pela Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e SEAP, com o objetivo de garantir a proteção integral da vítima, apoio psicossocial e a devida responsabilização dos envolvidos.
No ofício encaminhado ao CNJ, a Defensoria reforça a urgência da adoção de medidas que assegurem a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, especialmente em deslocamentos realizados a partir do interior do estado.
A instituição seguirá acompanhando o caso até sua completa apuração.”
Fonte: Agência Cenarium
