Tag: Jair Bolsonaro

Ministros acompanharam voto de Alexandre de Moraes, que citou descumprimento reiterado de cautelares e risco de fuga após violação da ...

Ex-presidente recebeu agentes em casa sem resistência; decisão ocorreu após convocação de vigília e descumprimento de medidas cautelares Uma equipe ...

Defesa do ex-presidente terá novo prazo para recorrer antes da execução da pena, prevista para iniciar após a publicação do ...

Secretaria de Administração Penitenciária enviou ofício ao STF solicitando exame para verificar se ex-presidente tem condições de cumprir pena na ...

Ministro do STF reforçou que a medida é necessária para garantir a aplicação da lei penal; general foi condenado a ...

Primeira Turma do Supremo analisará embargos de declaração que podem ajustar penas, mas não reverter condenações do ex-presidente e de ...

Ex-presidente e outros sete réus do núcleo central dos atos de 8 de janeiro têm até 23h59 para apresentar embargos ...

Dez réus do chamado Núcleo 3, entre eles nove militares e um agente da PF, serão julgados por crimes como ...

Defesa do ex-presidente e de outros sete réus da trama golpista deve apresentar embargos de declaração após divulgação do acórdão ...

Proposta avança após votação de 311 a 163; União Brasil, PP e PSD reforçaram maioria, enquanto MDB se dividiu e ...