Com voto de Cármen, hoje, 1ª Turma do STF mantém parte de ação contra Ramagem por unanimidade
Ramagem é réu por tentativa de golpe junto com o ex-presidente e aliados, que também poderiam ser beneficiados com a ...
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STF amplia foro privilegiado e mantém competência mesmo após saída do cargo
Decisão por 7 a 4 muda entendimento de 2018 e busca frear manobras processuais como renúncias estratégicas Em 11 de ...
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STF forma maioria para tornar réus mais sete investigados ligados a núcleo militar de desinformação
Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux aceitaram denúncia contra grupo acusado de propagar fake news e atacar ...
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Dino manda União desapropriar imóveis atingidos por incêndios criminosos ou desmatamento ilegal
Ministro do STF critica gastos bilionários para conter crimes ambientais e exige ações contra responsáveis O ministro Flávio Dino, do ...
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STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua
Débora está em prisão domiciliar com tornozeleira, após passar dois anos presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São ...
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STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Placar de 5 votos a 0 foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pelos ministros ...
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STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Votos foram proferidos durante julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar ...
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