Município se destaca com iniciativas pioneiras contra a violência infantojuvenil e reforça compromisso com a garantia de direitos na Amazônia Legal
A Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria de Assistência Social, marcou presença no Encontro “Zelar e Proteger: A importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes”, realizado nos dias 11 e 12 de junho, no CETI Gláucio Gonçalves, em Parintins. O evento reuniu representantes de 11 municípios do Baixo e Médio Amazonas, promovendo importantes debates, trocas de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.
Durante a programação, que incluiu palestras, oficinas e rodas de conversa, temas como o Sistema Socioeducativo, o papel do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) foram amplamente discutidos.
Na solenidade de abertura, estiveram presentes o prefeito de Parintins, Matheus Assayag; a oficial de Proteção contra Violências do UNICEF, Nayana Goes; a representante da SEDURB, Deborah Paes; o coordenador do Selo UNICEF pelo IAÇU, Alex Ximango; além de outras autoridades regionais.
Representando Itacoatiara, a secretária de Assistência Social, Edivane Souza, apresentou as boas práticas que o município tem desenvolvido na área da proteção infantil, com destaque para:
- A criação de fluxos e protocolos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência, sendo Itacoatiara pioneira nesta iniciativa;
- A elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes – 2024/2034;
- A instituição, por lei municipal, do Comitê de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (CMEVCA), reforçando o compromisso intersetorial com a proteção da infância.
O evento é o primeiro da Edição 2025-2028 do Selo UNICEF, iniciativa que reconhece municípios comprometidos com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes na Amazônia. A realização foi uma parceria entre o UNICEF, a SEDURB, a SEJUSC, a SEDUC, o CEDCA, a Prefeitura de Parintins e o IAÇU, parceiro implementador do Selo na região.
A participação de Itacoatiara reafirma o compromisso da gestão municipal em zelar, proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes do município, fortalecendo ações e políticas públicas que promovam uma infância segura, digna e protegida.
