Proposta protocolada na Câmara visa reduzir o caos no trânsito e garantir segurança de pedestres durante o período de maior fluxo turístico na Ilha
A Câmara Municipal de Parintins analisa, a partir desta semana, uma proposta que promete reorganizar o fluxo de veículos na Ilha da Magia durante os períodos de grande concentração turística. O vereador Telo Pinto (Avante) protocolou, na sessão ordinária desta terça-feira (07/04), um Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Controle de Entrada e Circulação de Veículos (SMCECV). O foco central é o Festival Folclórico, evento que anualmente triplica a população da cidade e sobrecarrega a infraestrutura viária local.
O projeto estabelece normas rigorosas para mitigar os congestionamentos e garantir a segurança de pedestres e condutores. Entre as principais medidas estão o credenciamento obrigatório para veículos que acessam o município e a criação de zonas restritas nas adjacências do Bumbódromo. De acordo com o texto, o controle será exercido por meio de barreiras de fiscalização estratégica posicionadas nos portos e nas principais vias de acesso terrestre, impedindo a circulação desordenada em áreas críticas.
Na justificativa da matéria, o parlamentar ressaltou que a ausência de uma legislação específica dificulta o planejamento logístico da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT). Para o autor da proposta, a modernização da gestão da mobilidade é urgente para reduzir os riscos de acidentes e preservar a fluidez do trânsito, que historicamente entra em colapso nos dias que antecedem as apresentações dos bumbás Garantido e Caprichoso.
Garajão Municipal e gestão de fluxo
Uma das novidades mais impactantes do Projeto de Lei é a criação do Garajão Municipal de Estacionamento Temporário. Este espaço será destinado exclusivamente a veículos de visitantes ou não credenciados que não tenham a necessidade de circular pelo centro urbano da cidade. A proposta prevê que o local conte com segurança e infraestrutura adequada, mediante a possibilidade de cobrança de uma taxa de manutenção.
A ideia do “Garajão” é centralizar a frota flutuante em um perímetro controlado, evitando que carros e motocicletas vindos de outras cidades ocupem espaços públicos essenciais ou travem as estreitas ruas do centro de Parintins. A medida visa também proteger os moradores locais, que frequentemente enfrentam dificuldades de locomoção em suas próprias residências durante a temporada festiva.
O sistema proposto permite que o Poder Executivo estabeleça restrições temporárias e proporcionais, adaptando-se à demanda real de cada dia do evento. A fiscalização será intensificada para garantir que apenas veículos autorizados — como serviços de emergência, abastecimento e moradores cadastrados — transitem pelas áreas de exclusão definidas pela autoridade de trânsito.
Próximos passos e impactos turísticos
A tramitação do projeto ocorre em um momento estratégico, faltando pouco mais de dois meses para o Festival de 2026. Se aprovada, a lei fornecerá o suporte jurídico necessário para que os órgãos de segurança pública e trânsito atuem com maior rigor. A expectativa é que a organização viária melhore significativamente a experiência dos turistas, que muitas vezes enfrentam horas de espera em deslocamentos curtos dentro da ilha.
O vereador reforçou que o projeto não visa restringir o turismo, mas sim qualificá-lo através da organização. “O aumento repentino do fluxo de veículos não pode continuar sendo um fator de risco. Precisamos de regras claras que garantam que o Festival seja uma festa segura para todos”, destacou o parlamentar durante a leitura do projeto no plenário da Câmara.
O texto segue agora para as comissões de Justiça, Redação e Finanças antes de retornar para votação definitiva. Caso sancionado, o Sistema Municipal de Controle deverá entrar em vigor imediatamente, servindo como teste para o modelo de gestão compartilhada entre o Legislativo e o Executivo na busca por soluções sustentáveis para os desafios urbanos de Parintins.
