Mutirão nacional de documentação básica ocorre de 13 a 17 de abril no Centro de Convenções Vasco Vasques
A cidadania ganha um novo mutirão de fôlego na capital amazonense. A partir da próxima segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), via Corregedoria-Geral de Justiça, inicia a 5ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. O evento, que acontece simultaneamente em todo o Brasil, terá como base em Manaus o Centro de Convenções Vasco Vasques, concentrando esforços para garantir documentação básica a quem mais precisa.
Estrutura e serviços ofertados
O mutirão é voltado prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, indígenas e migrantes. Com atendimento a partir das 8h, o público terá acesso a uma rede de aproximadamente 15 instituições parceiras, incluindo a Polícia Federal, Receita Federal e Defensoria Pública.
Entre os principais serviços disponíveis estão:
- Expedição de 1ª e 2ª vias de certidões (nascimento, casamento e óbito);
- Emissão da nova Carteira Nacional de Identificação (CNI) e CPF;
- Registros tardios e inclusão de etnia indígena;
- Averbações de alteração de nome e regularização migratória (Sismigra).
O acesso ao Vasco Vasques será realizado pela Rua Jornalista Flávio Limongi, lateral do Sambódromo, facilitando o fluxo de quem busca regularizar sua situação civil.
Expansão para o interior
O sucesso das edições anteriores serve de combustível para as metas de 2026. Em 2025, o projeto contabilizou mais de 16,3 mil atendimentos em Manaus e outros 6,1 mil em São Gabriel da Cachoeira. Para este ano, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, planeja levar o mutirão para fronteiras e polos estratégicos.
“O objetivo do Judiciário é consolidar o projeto e ampliá-lo, levando os serviços para municípios como Parintins, Barcelos e Tabatinga”, destacou o desembargador. A iniciativa não apenas fornece um papel, mas devolve a dignidade e o acesso a direitos fundamentais, como saúde e programas sociais, que dependem exclusivamente da existência formal do cidadão perante o Estado.
