Despacho aponta descumprimento de ordem que veda uso de redes sociais por intermediários; defesa tem 48 horas para responder
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo prazo de 90 dias. A decisão foi tomada após Flávio divulgar carta do pai no último sábado, 11. Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros.
“O desrespeito de Flávio Bolsonaro à medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiro está totalmente configurado por suas próprias afirmações”, destacou o ministro, citando falas de Flávio que atribuem a Bolsonaro o desejo de divulgar a carta nas redes.
Moraes também intimou a defesa de Bolsonaro a se manifestar em até 48 horas e informar se o ex-presidente tinha ciência da divulgação da carta nas redes sociais do seu filho. Na decisão, o ministro destacou que a afirmação de Flávio de que a carta era um “recado muito importante que ele (Bolsonaro) queria dar para toda a nossa nação” sugere que o ex-presidente tinha ciência da divulgação.
O ministro ainda acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar Flávio por possível propaganda eleitoral antecipada. “Ressalto, ainda, que a conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a Presidente da República, com a divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação”, escreveu Moraes na decisão.
A carta foi lida por Flávio durante uma transmissão ao vivo em seu perfil. No texto, o ex-presidente diz confiar no senador como a “melhor opção” para combater a corrupção, a violência e o empobrecimento do Brasil disputando ao Planalto em 2026. A declaração ocorreu em meio à briga pública entre Flávio e sua madrasta, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a revogação da domiciliar de Bolsonaro neste domingo, 12, sob o argumento de que a carta descumpre proibições cautelares da prisão.
