Tribunal paulista transfere decisão para o Rio de Janeiro; peça permanece guardada em cofre de banco público
A Justiça Federal de São Paulo revogou a decisão que ordenava a entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo FC. A mudança no caso ocorreu após um recurso apresentado pelo Flamengo, que levou a 12ª Vara Cível Federal de SP a reconsiderar o veredito anterior e indeferir a solicitação do clube paulista.
Com essa nova determinação, o troféu permanece guardado sob a custódia da Caixa Econômica Federal. O tribunal paulista entendeu que a autoridade para decidir o destino final da taça é, na verdade, da Justiça do Rio de Janeiro.
A Taça das Bolinhas foi criada para premiar o primeiro clube a ser pentacampeão brasileiro (cinco títulos alternados) ou tricampeão consecutivo.
O conflito principal envolve o título do Campeonato Brasileiro de 1987. Caso o Flamengo fosse reconhecido oficialmente como o campeão daquele ano, ele teria atingido o posto de primeiro pentacampeão em 1992.
No entanto, a Justiça confirmou o Sport como o legítimo vencedor de 87, o que conferiu ao São Paulo o status de primeiro penta após a conquista de 2007.
Por meio de nota oficial, o Flamengo declarou que “segue confiante de que terá seus direitos sobre o troféu reconhecidos de forma definitiva”.
ENTENDA O CASO
Em 7 de fevereiro de 1988, o Sport venceu o Guarani por 1 a 0, na Ilha do Retiro, e conquistou o título do Campeonato Brasileiro de 1987, uma das edições mais polêmicas da competição em sua história. Apesar de definições da CBF e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), torcedores do Flamengo e do time pernambucano discutem, até os dias de hoje, sobre a quem pertenceria o troféu – a taça está no museu do rubro-negro de Recife.
A edição do Brasileirão daquele ano previa, em seu regulamento, o enfrentamento dos clubes finalistas dos Módulos Verde e Amarelo por meio de um quadrangular final.
No Verde, também denominado como “Copa União”, foi divulgado ao longo do ano como o verdadeiro “Campeonato Brasileiro de 1987″ pelos torcedores e clubes participantes, em sua maioria membros do “Clube dos 13″. Internacional e Flamengo chegaram à decisão, com a vitória do rubro-negro, mas se recusaram a entrar em campo para o quadrangular final, sob pretexto de que o campeonato nacional já havia sido decidido entre os rivais mais fortes do País (o Flamengo venceu o Internacional por 1 a 0 no Maracanã na final do Módulo Verde).
No Amarelo, Guarani e Sport seguiram o regulamento estabelecido pela CBF ao início da competição e se enfrentaram no quadrangular final após entrar em acordo em relação à divisão da conquista – os times empataram por 11 a 11 nos pênaltis na decisão do Módulo. Quatro jogos do quadrangular não foram disputados e Sport e Guarani voltaram a campo em 7 de fevereiro de 1988 para decidir o título. Marco Antônio, zagueiro do Sport, marcou o único gol do jogo.
A CBF, depois, proclamou o Sport campeão brasileiro de 1987. A Justiça ratificou o título em 1994. Posteriormente, em 2011, por meio de uma resolução, a CBF declarou os dois times vencedores: Sport e Flamengo.
No âmbito da lei, o Sport foi declarado como o campeão legítimo da edição. Em 2017, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pelo Flamengo contra decisão da Justiça que declarou o Sport como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.
Em abril do mesmo ano, o colegiado já havia mantido a decisão do relator, ministro Marco Aurélio Mello, julgando inviável um recurso do Flamengo, considerando que a decisão que reconheceu o Sport como único campeão do campeonato de 1987 já havia transitado em julgado e não poderia ser alterada.
“O que se pretende claramente aqui, com o agravo regimental e os embargos de declaração, é a rediscussão do mérito“, afirmou o ministro Alexandre de Moraes à época.
