Vitória histórica após mais de uma década de mobilização liderada por ONGs; medida alinha Brasil a mercados livres de crueldade animal
Em uma vitória histórica para os animais, a Câmara dos Deputados votou pela proibição total da venda de cosméticos testados em animais, após mais de uma década de trabalho liderado pela organização Humane World for Animals. A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (9). Já avaliado também no Senado, agora o Projeto de Lei 3062/2022 seguirá para sanção do presidente da República.
A medida acaba com brechas que existem há muito tempo no arcabouço legal do país para a produção e venda de cosméticos, como uma restrição federal limitada. A Humane World for Animals, anteriormente conhecida como Humane Society International (HSI), segue em atuação para pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sancione o projeto de lei, alinhando o Brasil a outros mercados de cosméticos livres de crueldade.
Esse anúncio, tão esperado pelas organizações e sociedade civil, amplia a proibição parcial adotada pelo Brasil em 2023, que não impedia a importação e comercialização de cosméticos recém-testados em animais em outros países.
Thayana Oliveira Soares, diretora da Humane World for Animals no Brasil, afirma que com a adoção desta medida inovadora para proibir testes e o comércio de cosméticos testados em animais, o Brasil está abraçando um futuro sem crueldade animal.
“Estamos muito felizes que o parlamento brasileiro tenha atendido às vozes de nossos cidadãos que desejam que os produtos que usam sejam livres de sofrimento animal. Esta legislação é um exemplo poderoso do que é possível quando governo, indústria, organizações sem fins lucrativos e a sociedade se unem por uma mudança positiva. Os consumidores agora podem comprar cosméticos com confiança, sabendo que os produtos não são mais testados em animais, e isso é algo que todos podemos comemorar”, celebra.
A Humane World for Animals liderou uma década de negociações com legisladores e a indústria de cosméticos, ação fundamental para garantir proibições em nível estadual em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Paraíba e Distrito Federal. Juntamente com seus parceiros do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), ONG Te Protejo, Change.org Brasil e Animal-Free Safety Assessment Collaboration, a organização está otimista que o Brasil, como maior mercado de beleza e cuidados pessoais da América do Sul, em breve sancionará a lei, juntando-se ao Chile e à Colômbia como mercado líder livre da crueldade animal. Na Change.org, uma petição online reuniu 1.678.891 assinaturas pedindo o fim dos testes cosméticos em animais.
Antoniana Ottoni, especialista sênior de relações governamentais da Humane World for Animals, afirma que, com a adoção do novo texto para proibir os testes e o comércio de cosméticos testados em animais, o Brasil progride para um cenário livre de crueldade.
“Estamos muito felizes que o Parlamento tenha ouvido a voz dos cidadãos brasileiros, que há muitos anos clamam pela proibição completa dos testes na indústria de cosméticos. Essa legislação é um exemplo poderoso do que é possível quando governo, indústria, ONGs e sociedade se unem por uma mudança positiva. Agora, a população brasileira poderá comprar qualquer produto cosméticos com confiança, sabendo que não foram submetidos a novos testes em animais, e isso é motivo de comemoração”, ressalta.
Marco histórico
O relator do PL na Câmara dos Deputados foi o deputado Ruy Carneiro. Para o parlamentar, essa conquista representa um marco na história do movimento de bem-estar animal no Brasil. “Após mais de uma década de discussões, este progresso também sinaliza uma nova era para as empresas comprometidas com o fim da crueldade e com a ampliação da proteção aos animais”, comenta o deputado. “É o ponto final em práticas de mutilação, maus-tratos e sofrimento, que nunca deveriam ter existido”, acrescenta.
Segundo o relator, o alinhamento entre as partes envolvidas foi fundamental para convencer os parlamentares sobre a importância da aprovação. “Além da prioridade inegociável em relação à proteção animal, a nova legislação resolve uma importante lacuna jurídica para o setor empresarial e garante mais segurança para a atuação nos mercados internacionais”, destaca Ruy Carneiro.
A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Governo Federal, Vanessa Negrini, explica que o departamento foi criado, no atual governo, com o forte compromisso de ampliar o rol de proteção dos animais. “E é por isso que trabalhamos tanto pela aprovação do substitutivo ao PL 3062/2022, lado a lado com a sociedade civil, a indústria e lideranças partidárias”, ressalta a diretora.
Para Vanessa, a aprovação no Congresso Nacional do fim definitivo dos testes em animais na indústria de cosméticos e de higiene representa um passo concreto nessa direção e reafirma o papel do Estado na promoção de uma ciência ética e inovadora. “Beleza de verdade não tem crueldade e o Brasil fez bonito ao dizer sim à vida, à ética e ao respeito pelos animais. Tenho certeza de que será sancionado pelo Presidente da República para se tornar lei federal”, enfatiza a diretora do departamento.
Liberte-se da crueldade
A campanha global #BeCrueltyFree – #LiberteseDaCrueldade -, liderada pela organização Humane World for Animals, transformou o cenário dos cosméticos no mundo todo, por meio de proibições nacionais de testes em animais em dezenas de países.
