Parlamentar reforça compromisso com a moradia digna durante a entrega de títulos definitivos no bairro Chapada
A deputada estadual Joana Darc (UB) participou do evento “Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro”, nesta segunda-feira (12/5), no Edifício Atlantic Tower, na avenida Djalma Batista, bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus. A ação foi promovida por diversos órgãos responsáveis pelos registros de moradias no Amazonas.
A parlamentar considera o projeto fundamental para garantir justiça social, segurança jurídica e dignidade para centenas de famílias do estado que precisam de mais dignidade de vida por meio de políticas públicas. Darc é presidente da Frente Parlamentar de Moradia e Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
“Uma das pautas que defendo na Assembleia é a regularização fundiária e a moradia. Estamos neste evento onde foram registrados 600 títulos definitivos para os moradores do Monte Sinai e, em breve, outros bairros serão beneficiados. Moradia é dignidade, é direito constitucional e essa é nossa contribuição para as famílias amazonenses”, disse.
Nesta edição, foram celebrados o registro de 600 títulos de propriedade à comunidade Vale do Monte Sinai, por meio do Cartório de Registro de Imóveis de Manaus Sumaúma, com apoio da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), na pessoa do defensor público do Núcleo de Moradia, Dr. Thiago Rosas, e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT-AM), através da secretária Renata Queiroz.
Incentivo na Aleam
Darc é autora da Resolução Legislativa nº 1.085, de 2 de abril de 2025, que criou a Frente Parlamentar de Moradia e Regularização Fundiária Aleam, como forma de incentivar e apoiar ações integradas entre os órgãos estaduais e municipais, no desenvolvimento e implantação de políticas e medidas relacionadas às Políticas da Regularização Fundiária Urbana do Amazonas.
A Frente também defende a promoção de assistência às comunidades de baixa renda e coletividades em situação de vulnerabilidade do Estado, nos conflitos referentes ao uso e ocupação do solo urbano e situações de violação dos direitos à moradia.
Orientar e assistir as referidas comunidades, dirigindo a sua atuação de forma integrada com as comunidades, mediante articulações com as Associações Comunitárias, Sindicatos, Comunidades organizadas e outros afins, também faz parte das diretrizes da Frente Parlamentar proposta pela deputada Joana Darc.
*Com informações da assessoria de comunicação
