Sob a liderança da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, esforço concentrado pauta mais de 1,7 mil processos e foca no julgamento célere de casos de feminicídio e violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) deu início, nesta sexta-feira (27/2), à 32ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, um marco importante na contínua batalha contra a violência doméstica e familiar.
O evento, que tem como figura central a ouvidora da Mulher e coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, foi lançado no Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, reforçando o compromisso do Judiciário amazonense com a proteção das mulheres.
A desembargadora Maria das Graças Figueiredo, cuja trajetória profissional é pautada pela dedicação à causa da igualdade e justiça social, especialmente no combate à violência de gênero, presidiu o ato solene. Sua presença e liderança à frente da Cevid/TJAM são um testemunho de seu empenho incansável.
Ao longo de sua carreira, a magistrada tem sido uma voz ativa e um pilar fundamental na implementação e fiscalização de políticas que visam garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, transformando o cenário jurídico e social para milhares de mulheres no estado.
Sua atuação é vital para a articulação entre as diversas instituições e para a promoção de ações que vão além do julgamento de processos, alcançando a prevenção e a conscientização.
Esforço concentrado e prioridade aos feminicídios
Embora o lançamento tenha ocorrido hoje, o evento ocorrerá oficialmente de 9 a 13 de março, mobilizando os “Juizados Maria da Penha” na capital e as comarcas do interior do estado. A Cevid/TJAM já contabiliza a inclusão de impressionantes 1.734 processos na pauta de esforço concentrado, demonstrando a urgência e a dimensão do trabalho a ser realizado.
Além dos casos relacionados à Lei Maria da Penha, a semana dedicará atenção especial aos julgamentos de feminicídio, conduzidos pelo Tribunal do Júri, sublinhando a gravidade e a necessidade de resposta judicial robusta a esses crimes.
O principal objetivo da Semana Justiça pela Paz em Casa é intensificar a tramitação e o julgamento de processos, mas vai além. Busca-se fortalecer a atuação de toda a rede de proteção à mulher, promovendo uma abordagem integrada.
Equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha realizarão atividades de orientação e sensibilização, com a inclusão de projetos institucionais de sucesso como “Maria Acolhe” e “Maria vai à Escola”. Essas iniciativas são cruciais para a educação e o acolhimento das vítimas, prevenindo a reincidência e construindo um futuro mais seguro.
O programa “Justiça pela Paz em Casa”, criado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a força motriz por trás dessas edições. Ele visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha por meio da concentração de esforços jurisdicionais e da promoção de ações interdisciplinares.
Suas semanas simbólicas são realizadas em março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, marcando o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, coincidindo com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A dedicação da desembargadora Maria das Graças Figueiredo e o esforço conjunto do TJAM e de seus parceiros são fundamentais para que a justiça chegue a quem precisa, reafirmando o compromisso de construir uma sociedade onde a paz seja uma realidade em todos os lares.
