Verba do Fundo de Direitos Humanos apoiará entidades que denunciam suposto abuso judicial no país
O governo dos Estados Unidos destinou uma verba de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,18 milhões na cotação atual) a um projeto que se opõe à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, segundo o jornal britânico The Guardian.
O jornal afirmou que, na quarta-feira, 30, o Departamento de Estado liberou US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF) para 43 iniciativas de direita e conservadoras em vários países.
Segundo o Guardian, o financiamento relacionado ao Brasil se chama “Combate ao lawfare e à censura no Brasil” e apoiaria grupos da sociedade civil que se opõem ao que classificam como abuso de poder judicial e censura por parte do STF.
A reportagem disse que a maior verba, de US$ 40 milhões, foi destinada a um consórcio liderado pela Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo (VOC), organização sem fins lucrativos sediada em Washington.
Procurado pelo Guardian, o Departamento de Estado não comentou os financiamentos individuais, mas afirmou que os programas ainda estavam em “análise ativa”.
Segundo o jornal, a pasta disse que os contemplados atenderiam às diretrizes para subsídios federais e que toda a programação passaria por um “processo de avaliação padrão e rigoroso por profissionais da área”.
A legislação que autoriza o HRDF prevê que os recursos devem ser alocados até 30 de setembro. Caso contrário, os valores não comprometidos expiram.
O Guardian afirmou que, segundo fontes familiarizadas com o assunto, o Departamento de Estado comprometeu os recursos com os beneficiários horas antes do prazo final, apesar das preocupações do Congresso e de pedidos para que não o fizesse.
De acordo com o jornal, fontes com conhecimento do processo de concessão dos recursos, que falaram sob condição de anonimato, afirmaram que os financiamentos foram defendidos pessoalmente por integrantes do governo Trump.
A reportagem apontou que as propostas mostram uma mudança de rumo na alocação dos recursos e uma redefinição do que a gestão federal considera como direitos humanos, em uma lista que priorizou projetos em países ricos e iniciativas voltadas à oposição a regulamentações, à imigração, ao anticomunismo, à proteção de cristãos e à oposição à “ideologia de gênero”.
Segundo o Guardian, outro financiamento, chamado de “Promoção de aliados da civilização ocidental”, seria destinado a organizações que não adotem “visões ideologicamente instrumentalizadas dos direitos humanos, como a ideologia de gênero” e receberia US$ 2 milhões.
Os possíveis beneficiários estariam na Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Hungria e nos Bálcãs, com abordagens “anticomunistas” e baseadas em “direitos naturais”.
O jornal também citou outros projetos que seriam beneficiados, como um destinado a documentar o “retrocesso democrático” na Europa relacionado à “migração em massa e ilegal” e a legislações de “entidades supranacionais”.
