Proposta sugere regra geral de 16 anos e punição rigorosa para adolescentes que cometerem crimes graves, como latrocínio e estupro de vulnerável
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, tem reforçado nos últimos dias a defesa da maioridade penal no Brasil. As declarações endossam as propostas do parlamentar em prol de um endurecimento penal.
“No nosso governo a maioridade penal será reduzida! Defendo que a maioridade penal seja de 16 anos, como regra geral, mas de 14 anos para crimes mais graves (hediondos), como estupro ou roubo seguido de morte”, escreveu em uma rede social na noite de terça-feira, 5.
As postagens de Flávio sobre o tema aumentaram nos últimos dias, após a divulgação de um caso em que um adulto e quatro adolescentes praticaram um estupro coletivo contra duas crianças, em uma casa na comunidade de União de Vila Nova, no Estado de São Paulo.
Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, único adulto envolvido no caso, foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável, divulgação de vídeo de pedofilia e corrupção de menores. Os quatro adolescentes, entre 14 e 16 anos, também foram apreendidos e terão suas condutas avaliadas pelo Juizado Especial da Infância e Juventude. Conforme a polícia, todos confessaram participação no crime.
Flávio Bolsonaro tem dito em seus discursos que será “radical na segurança” e que, se eleito, aumentará a construção de presídios Os acenos fazem parte de uma estratégia da campanha de Flávio, que aposta que a segurança pública será um dos temas definidores da eleição presidencial deste ano.
