Revista cita levantamento do site Metrópoles, que revela possível superfaturamento de quase R$ 900 mil em contrato para abastecimento do evento em Belém
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a compra de galões de água com valores até 611% acima dos praticados em outras compras públicas, segundo reportagem publicada pela Revista Oeste nessa terça-feira (21). A revista se baseia em dados do site Metrópoles, que identificou possíveis irregularidades no contrato firmado para o abastecimento da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para novembro em Belém (PA).
De acordo com o levantamento, o contrato para fornecimento de água ao evento chega a R$ 1 milhão. Estão previstas a entrega de 51 mil galões de 20 litros durante os 15 dias da conferência, sendo que 14,2 mil unidades foram adquiridas por R$ 30,22 cada e outras 37,5 mil custaram R$ 18,27 por unidade. A estimativa é que o superfaturamento chegue a R$ 896 mil.
Para efeito de comparação, o Metrópoles apurou que, no fim de abril, o Senado contratou 60 mil galões por apenas R$ 4,25 cada, totalizando R$ 255 mil — valor até sete vezes menor, mesmo com volume semelhante. O portal também identificou outros 11 contratos recentes com preços variando entre R$ 3,30 e R$ 10,10 por unidade.
A Secretaria Extraordinária da COP30, vinculada à Casa Civil, afirmou que os valores estão sob análise e justificou os custos com base na “realidade local de Belém”. A organização do evento está a cargo da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OIE), por meio de um convênio sem licitação no valor de R$ 480 milhões — dos quais a OIE recebe 5% como taxa de administração.
Ainda segundo a Revista Oeste, o orçamento inicial apresentado pela OIE previa R$ 2,23 milhões apenas para os galões de água, com valores cotados a até R$ 60,44 por unidade. Após negociações, os preços foram reduzidos, mas permaneceram altos: R$ 30,22 para a chamada “Zona Verde” e R$ 18,27 para a “Zona Azul”.
O edital da COP30 prevê o fornecimento diário de 2.500 galões para a Zona Azul e 950 para a Zona Verde. A conferência deve reunir mais de 40 mil pessoas, incluindo chefes de Estado, representantes de ONGs e pesquisadores, em dois pavilhões que serão montados no Parque da Cidade, na capital paraense.
A reportagem também menciona outro possível caso de superfaturamento: garrafas de 500 ml teriam sido cotadas inicialmente a R$ 17,50, conforme revelou a Folha de S.Paulo.
