Proposta do deputado Roberto Cidade estende ações de atenção psicossocial a escolas particulares, com apoio técnico da Seduc e possíveis...

Mais de 387 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão em restituições; pagamento será feito em 30 de setembro via conta...

Cursos ofertados devem possuir avaliação positiva Instituições de ensino superior privadas que tiverem interesse em participar do processo de oferta...

Presidente da Aleam, Roberto Cidade, destaca importância de políticas públicas e apresenta ações voltadas à inclusão e garantia de direitos...

Proposta que exige autorização prévia do Congresso para processar deputados e senadores enfrenta resistência de relator, líderes partidários e manifestações...