Candidatos têm até o dia 24 de abril para solicitar a gratuidade na Página do Participante; período também é destinado à justificativa de ausência na edição anterior
O cronograma para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começa a avançar. A partir desta segunda-feira (13), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe os pedidos de isenção da taxa de inscrição. O prazo segue até o dia 24 de abril e os interessados devem realizar o procedimento exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.
Quem tem direito à gratuidade?
A isenção não é automática e deve ser solicitada por quem se enquadra nos seguintes perfis:
- Alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Estudantes que cursaram todo o ensino médio em rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo por pessoa;
- Pessoas inscritas no CadÚnico (é fundamental que os dados estejam atualizados para evitar o indeferimento);
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Justificativa de ausência
Candidatos que obtiveram a isenção em 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova em novembro passado, precisam justificar a ausência caso queiram tentar a gratuidade novamente este ano.
O Inep reforça que não serão aceitos documentos autodeclaratórios. É necessário anexar comprovantes oficiais (como boletins de ocorrência, atestados médicos ou certidões de casamento) em formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.
Calendário e alerta
O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Caso o pedido seja negado, o participante poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com o veredito final previsto para o dia 22 do mesmo mês.
Fique atento: A aprovação da isenção não garante a participação no exame. Após essa etapa, todos os candidatos — isentos ou pagantes — deverão realizar a inscrição oficial para o Enem 2026 em período que ainda será divulgado pelo MEC. O exame segue como a principal porta de entrada para o ensino superior via Sisu, Prouni e Fies, além de servir para certificação de ensino médio para maiores de 18 anos.
