Decisão conjunta liderada pelo promotor Ricardo Mitoso visa combater a venda de lugares e garantir segurança de turistas e idosos
A uma semana do Festival Folclórico de Parintins 2026, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, realizou, na manhã desta sexta-feira (19/06), uma reunião interinstitucional com órgãos municipais e estaduais para definir medidas de organização das filas de acesso às galeras do Bumbódromo. O objetivo é garantir segurança, acessibilidade e igualdade de acesso ao espaço, especialmente para pessoas idosas e com deficiência, gestantes e crianças.
A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges, contou com a participação da Prefeitura de Parintins, da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), das Secretarias de Estado das Cidades e Territórios (Secat), Cultura e Economia Criativa (SEC) e Segurança Pública (SSP-AM), do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e da empresa Maná Produções.
O encontro ocorreu após a identificação de tentativas de formação de filas com até 10 dias de antecedência ao festival, prática que, segundo o MPAM, configura ocupação irregular de espaço público e favorece a comercialização ilegal de lugares nas filas.
“É dever irrecusável do Poder Público assegurar que esse direito seja exercido em condições de absoluta igualdade, segurança e dignidade, tanto para os cidadãos parintinenses quanto para os visitantes”, destacou o promotor Ricardo Mitoso.
Como resultado da reunião, foram definidas medidas para assegurar que a formação das filas ocorra de forma organizada, evitando permanência prolongada e desordenada em vias públicas.
Entre as principais regras estabelecidas estão:
● Instalação das estruturas oficiais de apoio às galeras exclusivamente no dia 24 de junho de 2026, pela empresa responsável;
● Formação das filas para acesso às galeras do Bumbódromo permitida somente a partir das 8h do dia 26 de junho de 2026, primeiro dia oficial do festival;
● Proibição de qualquer forma de demarcação antecipada de espaço com objetos como cadeiras, caixotes, papelões, cordas, redes, chinelos, pichações ou acúmulo de materiais;
● Realização de fiscalizações diárias para impedir ocupações irregulares, a partir das 8h30 do dia 20 de junho, pela Prefeitura de Parintins, via órgãos competentes, com apoio do 11º BPM.
Em 2025, o MPAM promoveu uma operação de fiscalização e remoção de objetos utilizados para reserva indevida de espaços nas filas das galeras. As medidas adotadas para 2026 seguem a mesma linha de atuação preventiva e de ordenamento.
Ao final da reunião, as instituições reafirmaram o compromisso com a legalidade, a segurança e o interesse coletivo durante o festival.
“Convocamos a comunidade local, os torcedores e os turistas a abraçarem essas medidas para que o Festival de 2026 seja lembrado como o maior e mais seguro da história”, concluiu o promotor.
