Governador suspende registro de preços para kits dormitório e envia processo de ajuda humanitária aos órgãos de controle
O governador Roberto Cidade (União Brasil) revogou o registro de preços de R$ 184,2 milhões voltado à compra de kits dormitório e redes para a Defesa Civil do Estado. O recuo estratégico ocorreu imediatamente após denúncias apresentadas pelo senador Omar Aziz (PSD), que questionou a aptidão técnica de empresas do ramo automotivo e alimentício contratadas para fornecer os insumos, além de alegar valores acima do mercado.
O procedimento licitatório nº 0280/2026, intermediado pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC), previa a reserva de até 301.180 conjuntos de colchões e travesseiros (R$ 160,8 milhões) sob responsabilidade da RM Comércio de Peças Automotivas Ltda. e 300 mil redes (R$ 23,4 milhões) com a Comércio de Alimentos e Bebidas Rio Madeira Ltda.
Aziz apontou que o valor unitário de R$ 534 por kit e R$ 78 por rede superava cotações do comércio varejista e confirmou o acionamento formal do Ministério Público (MP-AM), Tribunal de Contas (TCE-AM), MPF e Polícia Federal.
Ao rebater as acusações, Roberto Cidade enfatizou em pronunciamento oficial que o modelo de ata não gerou contratos nem qualquer desembolso de cofres públicos. Segundo o chefe do Executivo estadual, o cancelamento preventivo busca garantir a idoneidade da administração e afastar ruídos durante o período eleitoral, submetendo todo o acervo de dados ao escrutínio dos órgãos de controle.
O Governo do Amazonas reiterou em nota oficial que as pesquisas mercadológicas prévias atestavam preços compatíveis e negou prejuízos aos cofres públicos.
“No meu governo, eu não vou admitir corrupção. Não saiu nem um centavo da nossa gestão e nem vai sair. Decidi cancelar as atas para afastar qualquer dúvida e vamos encaminhar tudo ao Ministério Público e aos órgãos de controle”, declarou o governador Roberto Cidade.
Resumo do cancelamento e itens questionados
A estrutura do processo licitatório e os desdobramentos operacionais compreendem os seguintes dados:
- Montante Total Registrado: R$ 184,2 milhões distribuídos em duas atas de registro de preços do CSC.
- Kits Dormitório: Previsão de até 301.180 unidades (colchão e travesseiro) ao custo unitário de R$ 534.
- Redes de Dormir: Previsão de até 300 mil unidades ao valor unitário de R$ 78.
- Status Financeiro: Cancelamento efetuado sem execução financeira ou desembolso de recursos públicos.
- Fiscalização: Envio de todo o acervo documental para análise do TCE-AM, MP-AM e Polícia Federal.
