Com 42 votos contra, plenário do Senado arquiva indicação de advogado-geral; governo não atinge quórum mínimo de 41 votos
Em uma reviravolta política sem precedentes na história republicana recente, o plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, frustrando a expectativa do Palácio do Planalto, que contava com uma aprovação segura.
Esta é a primeira vez em mais de um século que o Senado exerce seu poder de veto sobre uma indicação presidencial para a mais alta corte do país. Para ser aprovado, Messias precisava de, no mínimo, 41 votos. O resultado surpreendeu até mesmo o relator na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que previa uma margem folgada de até 48 votos favoráveis.
A votação no plenário foi célere, durando pouco mais de sete minutos, mas o impacto foi imediato. Enquanto a oposição celebrava a derrota do governo, parlamentares da base governista demonstravam perplexidade com a desarticulação política que levou ao arquivamento do nome.
Sabatina e a votação
Mais cedo, o cenário parecia favorável:
- Na CCJ: O nome de Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11 após uma sabatina intensa, onde o advogado-geral da União defendeu sua trajetória e respondeu a críticas sobre sua atuação jurídica no governo.
- Outras Indicações: Antes de barrar Messias, os senadores aprovaram nomes para o CNMP, CNJ, TST e a nova Defensora Pública-Geral Federal, Tarcijany Linhares Aguiar Machado.
Vácuo no Supremo
Com a rejeição, a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025, permanece aberta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aguardou cinco meses para oficializar a indicação de Messias, terá agora que buscar um novo nome que possua maior trânsito e aceitação entre os parlamentares para evitar um novo revés.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão às 19h15, logo após a proclamação do resultado que altera o equilíbrio de forças entre o Executivo e o Legislativo em 2026.
