Tag: Câmara dos Deputados

Texto aprovado com 415 votos favoráveis triplica o público beneficiado e permite a retirada direta do botijão de 13kg em ...

Texto aprovado na Câmara dos Deputados cria banco de dados com acesso controlado pelo gov.br Deve ser enviado ao Senado ...

Decisão publicada no Diário Oficial encerra afastamento para mandato eletivo e fixa retorno à lotação no Rio de Janeiro A ...

Operação investiga suspeita de desvios na cota parlamentar por meio de repasses a locadora de veículos; líder do PL na ...

Atos publicados no Diário Oficial da Casa declaram a perda dos mandatos por faltas às sessões deliberativas, com base no ...

Professores de direito afirmam que proposta aprovada na Câmara reduz percentuais de cumprimento de pena e impacta todo o sistema ...

Após articulação do governo, plenário aprova pena alternativa por agressão a integrante do MBL; Heloísa Helena assume vaga temporariamente. Após ...

Parlamentar não comparece às sessões desde julho e tem cinco dias úteis para apresentar defesa; ele alega perseguição e diz ...

Presidente da Câmara afirma que quatro casos serão pautados nos próximos dias, com decisões no plenário ainda em dezembro O ...

Deputado condenado por participação na trama golpista aparece nos EUA apesar de estar proibido de viajar; PSOL pede prisão ao ...