Tag: justiça

Projeto altera a Lei Maria da Penha e permite ao juiz restringir o contato com filhos menores antes de ouvir ...

Organização global ECA cobra do pontífice política universal de tolerância zero contra abusos cometidos por membros do clero O Papa ...

Magistrado foi punido com aposentadoria compulsória após o tribunal concluir que ele proferiu decisões fora de sua competência e beneficiou ...

Suspeito de 46 anos já havia sido denunciado por reincidência em agressões; prisão preventiva foi decretada após novo episódio de ...

Ministro da Justiça afirmou que a escolha do sucessor de Luís Roberto Barroso será feita com ponderação, após o presidente ...

Equipe designada pelo ministro Mauro Campbell avaliará unidades judiciais e administrativas do TJAM sem interromper o atendimento ao público O ...

Primeira Turma rejeitou recurso do senador e manteve denúncia por calúnia apresentada pela PGR; caso teve origem em vídeo divulgado ...

Defesa do ex-presidente e de outros sete réus da trama golpista deve apresentar embargos de declaração após divulgação do acórdão ...

Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça, onde o pontífice destacou que a verdadeira justiça vai além da aplicação ...

PGR pede condenação de nove réus do núcleo militar da trama golpista A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo ...