Tag: STF

Deputado é alvo de representação do PT por suposta difamação ao STF e tentativa de influenciar autoridades estrangeiras contra o ...

Proposta que exige autorização prévia do Congresso para processar deputados e senadores enfrenta resistência de relator, líderes partidários e manifestações ...

Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça, onde o pontífice destacou que a verdadeira justiça vai além da aplicação ...

Ministro Dias Toffoli analisa pedidos para suspender a tramitação da proposta, que prevê autorização prévia do Congresso para abertura de ...

Proposta avança após votação de 311 a 163; União Brasil, PP e PSD reforçaram maioria, enquanto MDB se dividiu e ...

Ex-presidente ficou menos de 24h no hospital DF Star, onde tratou quadro de vômitos e queda de pressão; laudo apontou ...

PGR pede condenação de nove réus do núcleo militar da trama golpista A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo ...

Ministra formou maioria ao afastar alegações de incompetência do STF, parcialidade de Moraes, cerceamento de defesa e nulidade da delação ...

Presidente da comissão afirma que perdão irrestrito é inconstitucional e critica proposta articulada por bolsonaristas na Câmara que inclui Jair ...

Recurso com repercussão geral questiona norma do Rio de Janeiro que atribui a marketplaces e intermediários financeiros a responsabilidade pelo ...