Tag: STF

Deputada licenciada do PL seguirá detida em Roma enquanto aguarda decisão sobre pedido de liberdade; Moraes cobra ação da AGU ...

Mudança no entendimento do Supremo redistribui vagas na Câmara; novos parlamentares já foram convocados para tomar posse A Câmara dos ...

Aplicada antes apenas a ditadores, terroristas e violadores graves dos direitos humanos, sanção dos EUA contra ministro do STF abre ...

Ex-presidente estará no evento sob medidas cautelares, incluindo tornozeleira eletrônica e restrições judiciais de comunicação O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ...

Acusados pertencem ao núcleo de ações táticas e teriam monitorado Moraes e Lula; julgamento de Bolsonaro está previsto para setembro ...

Propostas preveem ampliação do benefício de 5 para até 60 dias; tema deve ser prioridade após o recesso parlamentar Com ...

Ministro aponta ausência de provas concretas de fuga e vê desproporcionalidade nas medidas que atingem direitos fundamentais como liberdade de ...

Medida mira dificultar ações do deputado nos EUA e atinge bens móveis, imóveis e transferências do ex-presidente Jair Bolsonaro O ...

Ministro é o único que ainda não se posicionou no julgamento das medidas restritivas contra Bolsonaro, enquanto crise diplomática com ...

Deputado licenciado diz estar em "exílio", acusa ministro do STF de perseguição política e critica impacto nas relações com os ...