Tag: STF

Ex-presidente recebeu agentes em casa sem resistência; decisão ocorreu após convocação de vigília e descumprimento de medidas cautelares Uma equipe ...

Advogados alegam quadro de saúde grave e citam precedentes enquanto preparam novos recursos contra a condenação por golpe de Estado ...

Deputado condenado por participação na trama golpista aparece nos EUA apesar de estar proibido de viajar; PSOL pede prisão ao ...

Análise no STF está empatada em 3 a 3 e discute competência da Anvisa para restringir produtos usados para aromatizar ...

Defesa do ex-presidente terá novo prazo para recorrer antes da execução da pena, prevista para iniciar após a publicação do ...

Por unanimidade, Primeira Turma aceita denúncia da PGR; deputado é acusado de pressionar autoridades norte-americanas em favor do pai, condenado ...

Julgamento continua nesta quarta (12)  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, nesta terça-feira (11), os ...

Dados do IBGE revelam avanço expressivo das relações entre pessoas do mesmo sexo, impulsionado por maior liberdade social e reconhecimento ...

Secretaria de Administração Penitenciária enviou ofício ao STF solicitando exame para verificar se ex-presidente tem condições de cumprir pena na ...

Ministro do STF reforçou que a medida é necessária para garantir a aplicação da lei penal; general foi condenado a ...