Tag: STF

Defesa do ex-presidente terá novo prazo para recorrer antes da execução da pena, prevista para iniciar após a publicação do ...

Por unanimidade, Primeira Turma aceita denúncia da PGR; deputado é acusado de pressionar autoridades norte-americanas em favor do pai, condenado ...

Julgamento continua nesta quarta (12)  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, nesta terça-feira (11), os ...

Dados do IBGE revelam avanço expressivo das relações entre pessoas do mesmo sexo, impulsionado por maior liberdade social e reconhecimento ...

Secretaria de Administração Penitenciária enviou ofício ao STF solicitando exame para verificar se ex-presidente tem condições de cumprir pena na ...

Ministro do STF reforçou que a medida é necessária para garantir a aplicação da lei penal; general foi condenado a ...

Segundo relatório, 95% dos mortos possuíam vínculos com o tráfico e 54% eram de fora do estado; ministro Alexandre de ...

Deputada, presa na Itália por outra sentença, teve nova pena confirmada e aguarda decisão da Justiça italiana sobre pedido de ...

Primeira Turma do Supremo analisará embargos de declaração que podem ajustar penas, mas não reverter condenações do ex-presidente e de ...

Ex-presidente e outros sete réus do núcleo central dos atos de 8 de janeiro têm até 23h59 para apresentar embargos ...