Grace Benayon, Choy e Ramos Filho formam a lista enviada ao governo; sessão teve denúncia e abandono de desembargador
Os advogados Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto Ramos Filho foram os escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) para compor a lista tríplice do Quinto Constitucional, em votação realizada nesta terça-feira (11/08). A definição dos nomes ocorre no Dia do Advogado e do Magistrado e transfere ao governador Roberto Cidade (União Brasil) a responsabilidade de nomear, em até cinco dias, o novo desembargador da Corte — ocupando a vaga aberta após a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub.
O pleito entrou para a história do Judiciário amazonense por registrar, de forma inédita, a presença de uma mulher na lista final da advocacia, fruto da aplicação da regra de paridade de gênero na lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). Grace Benayon liderou a votação com 21 votos, seguida por Marco Aurélio Choy (20 votos) e Carlos Alberto Ramos Filho (18 votos).
“Estou muito honrada, muito feliz, absolutamente emocionada com esse voto de confiança de um tribunal que eu tanto admiro e respeito, que eu trabalho já há 35 anos na advocacia efetiva, portanto, é indescritível pra mim poder agradecer, nesse momento, esse voto de confiança, que pra mim tem um significado que marcou a minha vida”, afirmou a advogada, Grace Benayon.
“Hoje eu estou muito honrada também como a primeira mulher a integrar essa lista pela vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, disse a advogada, Grace Benayon.
Entre os demais indicados, as manifestações foram de cautela e celebração pela presença na etapa final do certame.
“Eu vou aguardar o resultado final. Mais uma etapa foi cumprida. Vida que segue”, disse o advogado, Marco Aurélio Choy.
“Só o fato de integrar a lista ao lado de valorosos colegas, isso me enche de orgulho”, declarou o advogado, Carlos Alberto Ramos Filho.
Os demais postulantes da lista sêxtupla também receberam votos dos magistrados: Carmem Romero Salvioni (4 votos), Giselle Falcone (3 votos) e Ainello Aufiero (3 votos).
“Uma vez encerrada a atribuição do Poder Judiciário do Amazonas, hoje mesmo eu irei encaminhar a lista tríplice ao governador, que tem a atribuição agora constitucional para escolher o novo membro do Poder Judiciário que, desde já, está abraçado por todos os membros desta corte”, declarou o presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes.
“Então, parabéns à OAB, parabéns a todos que participaram do certame, parabéns àqueles que compuseram a lista tríplice feminina e a lista tríplice masculina, especialmente a este trio meritório que hoje foi escolhido”, disse o presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes.
Denúncia de ingerência externa e abandono de sessão
A despeito do tom solene, o início da sessão deliberativa foi marcado por um pronunciamento contundente proferido pelo desembargador Flávio Pascarelli, que denunciou suposta interferência de agentes externos na formação da lista tríplice e falou abertamente sobre um veto prévio a candidatas.
Ao declarar sua suspeição em razão de laço familiar com a advogada Giselle Falcone — a mais votada pela categoria na eleição da OAB-AM —, Pascarelli retirou-se do Plenário antes do início da coleta dos votos.
“Não é admissível que alguém seja excluído do processo não pela avaliação dos desembargadores, mas porque uma vontade externa decidiu previamente que seu nome não poderia passar daqui”, disse o desembargador do TJ-AM, Flávio Pascarelli.
“Hoje é um veto a uma candidata. Amanhã, será o veto a um juiz numa promoção. Depois, talvez a indicação de quem deve ser promovido. E, então, perceberemos que é tarde demais, que fomos cedendo, pouco a pouco, uma competência que sempre foi nossa”, afirmou o desembargador do TJ-AM, Flávio Pascarelli.
“Uma das candidatas possui comigo um vínculo familiar por ser mãe de um dos meus filhos. Por essa razão, para que não exista qualquer dúvida entre a defesa institucional que eu faço e qualquer interesse pessoal com o resultado, declaro-me suspeito. Não participarei da votação. Não peço voto para ela, não peço voto contra ninguém”, afirmou o desembargador do TJ-AM, Flávio Pascarelli.
“Se os três nomes já vieram determinados de fora, não estaremos formando uma lista tríplice. Estaremos apenas homologando a vontade de quem não tem assento neste colegiado”, disse o desembargador do TJ-AM, Flávio Pascarelli.
O resultado do escrutínio confirmou as projeções de bastidores: 15 dos 23 magistrados registraram cédulas exatamente iguais, elegendo os três nomes citados previamente. Procurado após o encerramento da sessão, o magistrado informou que não pretende adotar medidas jurídicas.
“O que tinha a dizer já disse. E como você viu, tudo se confirmou. A conclusão e a crítica , agora, é de vocês”, disse o desembargador do TJ-AM, Flávio Pascarelli.
Sucessão futura na Corte
Indagado sobre a abertura de novo processo do Quinto Constitucional em razão da aposentadoria compulsória do decano João Simões, prevista para 28 de abril de 2027, o chefe do Judiciário amazonense rechaçou qualquer especulação antecipada.
“Nós temos o maior respeito pelo desembargador João Simões, que é nosso decano e, enquanto ele aqui estiver assento, eu digo que este plenário está proibido, em respeito à história de sua excelência, que nós conversemos sobre a sua sucessão”, encerrou o presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes.
