Defesa não conseguiu comprovar campanha de supostas candidatas; Ministério Público apura simulação de candidatura feminina
O vereador Elan Alencar, do Democracia Cristã (DC), está sendo alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições municipais. A acusação aponta que o partido teria simulado o cumprimento da exigência legal de 30% de candidaturas femininas, prevista na Lei das Eleições, por meio de candidaturas fictícias.
O caso mais emblemático é o de uma candidata registrada que não obteve sequer um voto nas urnas. Durante a audiência de instrução e julgamento, as testemunhas arroladas pela defesa do vereador foram incapazes de reconhecer ou relatar qualquer atuação política dessa suposta candidata, revelando o total desconhecimento sobre sua participação na campanha. A audiência, considerada desastrosa para a defesa, escancarou a fragilidade da versão apresentada por Elan Alencar.
Além disso, o partido cometeu um erro crasso ao registrar o então candidato e vereador Wallace Oliveira como sendo do sexo feminino, numa tentativa de aparentar o cumprimento do percentual mínimo exigido de mulheres na chapa. O equívoco comprometeu ainda mais a validade da composição do grupo, que, de fato, não atingiu o percentual de 30% de candidaturas femininas, tornando a chapa passível de anulação.
Com os elementos já constantes nos autos, cresce a expectativa de que o mandato de Elan Alencar esteja próximo do fim. Se confirmadas as irregularidades, o vereador pode ser cassado, o que levaria à recontagem dos votos da coligação e possível redistribuição das cadeiras no Legislativo municipal.
O Ministério Público Eleitoral acompanha o caso de perto, tratando o episódio como mais um exemplo preocupante de tentativa de burlar a legislação que busca garantir maior participação feminina na política brasileira.
Até o momento, o vereador Elan Alencar não se pronunciou sobre o andamento do processo.
