Iniciativa beneficiará organizações sem fins lucrativos de todo o país nos eixos de alfabetização, ensino técnico, educação socioambiental e pertencimento, com inscrições abertas até 30...

Pesquisa do Inpa e Jardim Botânico do Rio de Janeiro estima prejuízos de até US$ 597 bilhões e reforça urgência em políticas de conservação e...

Projeto segue para votação no plenário e, se sancionado até o fim do ano, nova faixa de isenção começa a valer em janeiro de 2026...

Flávio Antony alegava que a OAB/AM criou exigência inconstitucional para barrar sua candidatura à lista sêxtupla; juiz entendeu que norma tem amparo legal e revogou...

Dados do IBGE revelam avanço expressivo das relações entre pessoas do mesmo sexo, impulsionado por maior liberdade social e reconhecimento legal das uniões O número...