Tag: legislação

Governo alega inconstitucionalidade e risco aos concursos públicos; proposta buscava facilitar entrada de jovens no mercado de trabalho O presidente Luiz ...

Dispositivo, que altera o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, entra em vigor imediatamente e ...

O projeto de lei que define regras para a custódia e despesas de animais de estimação após o fim da ...

Órgão orienta pais e responsáveis para evitar cobranças abusivas Com o início do ano letivo, a lista de material escolar ...

Projeto altera a Lei Maria da Penha e permite ao juiz restringir o contato com filhos menores antes de ouvir ...

Aprovada pelo Senado com 20 votos favoráveis, a Lei da Morte Digna consolida o Uruguai como uma das nações mais ...

Norma sancionada prevê que unidades de saúde informem casos graves ao sistema estadual em até 48 horas, para subsidiar políticas ...