Tag: proteção à mulher

Nova regra prioriza monitoramento eletrônico quando há ameaça iminente à vida; projeto também prevê dispositivo de alerta para a vítima ...

Com 35 mil ocorrências em 2025 e seis feminicídios apenas nos primeiros 40 dias de 2026, proposta do deputado Roberto ...

Proposta altera a Lei Maria da Penha e assegura transferência imediata de alunos, mesmo sem vaga disponível, em escolas públicas ...