Tag: STF

Dispositivo, que altera o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, entra em vigor imediatamente e ...

Magistrado determinou o pagamento substitutivo do período de estabilidade após a auxiliar de montagem ser demitida grávida, alinhando-se ao novo ...

Senador e presidente do PP foi alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira (07/05) na 5ª fase da Operação Compliance ...

Cirurgia foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, uma vez que o político cumpre prisão domiciliar por tentativa de golpe ...

Com 42 votos contra, plenário do Senado arquiva indicação de advogado-geral; governo não atinge quórum mínimo de 41 votos Em ...

Indicado ao STF, o advogado-geral da União afirmou que violência 'nunca é uma opção para a democracia' durante sessão na ...

Aline Morais de Barros, sentenciada a 14 anos de prisão, passou por cirurgia de histerectomia; ministro concedeu 120 dias para ...

Segunda Turma analisa preventivas autorizadas por André Mendonça; entre os detidos está o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, suspeito ...

Ex-presidente apresenta lesão de alto grau e incapacidade funcional no braço direito; procedimento está previsto para ocorrer entre sexta-feira (24) ...

Mudança para o dia 28 de abril visa evitar esvaziamento da sessão devido ao feriado do Dia do Trabalhador; relator ...